Acompanhando parecer do Ministério Público de Contas, o Pleno do Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas anuais do Complexo Penitenciário “Anísio Jobim” – COMPAJ, exercício de 2008, e declarou…

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de…

Capturado do portal de notícias do STJ http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101811 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a queixa-crime oferecida por desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª…