Portaria 020/2019
Portaria 020/2019 Dispõe sobre a suspensão da tramitação de processos no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
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Portaria 019/2019 Estabelece as atribuições para o exercício de 2018, das Procuradorias de Contas que realizaram permuta nos termos da Portaria MPC nº 16 de 10 de outubro de 2019…
Portaria 018/2019 Dispõe sobre a implementação do Programa de Gestão Estratégica, que inclui o Planejamento Estratégico, do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas – MPC-AM. Clique aqui para acessar…
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou nova avaliação das câmaras de vereadores do Amazonas, em relação à transparência de informações em seus respectivos portais. O trabalho, denominado…