Ofício 050/2020
Ofício 050/2020 Requisitar informações e documentos sobre possível regularização do empreendimento "É Disso Que Eu Estou Falando", garantidora da obediência à lei de sossego e emissões sonoras, ou em caso…
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Ofício 049/2020 Solicitar o envio de demonstrativos da estimativa da renúncia de receitas decorrentes de desonerações tributárias estaduais vigentes - SEFAZ. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 048/2020 Encaminhar vias do Termo de Ajustamento de Gestão, cujo objeto se refere à definição de período e modo para a investidura dos candidatos habilitados em concurso promovido em…
Ofício 047/2020 Requisitar informações e justificativas sobre a falta de especificações de projetos e detalhamento de atividades, procedimentos, custos unitários e metas/resultados, no plano de trabalho; a falta de chamamento…