Ofício 002-URG/2020
Ofício 002-URG/2020 Requisitar informações e justificativas sobre possíveis medidas locais como a suspensão das aulas e serviços públicos não essenciais, Plano de Contigência Local, limitação a reunião e a concentração…
Ofício 003/2020
Ofício 003/2020 Informar que os questionamentos feitos, através do Ofício MPC nº 2/2020, não envolvem nenhuma complexidade para justificar dilação de prazo e considera que houve negativa de informações ao…
Ofício 002/2020
Ofício 002/2020 Requisitar, no prazo de 10 dias, informações relacionadas sobre suposta obra de construção ou ampliação de uma escola municipal na Vila de Bela Vista no município de Manacapuru…
MPC expede recomendações para que prefeituras priorizem Pregão Eletrônico
A procuradora de contas do MPC-AM, Elissandra Monteiro Freire Alvares, expediu recomendações, aos municípios do interior do Estado, visando que as prefeituras orientem suas unidades administrativas para que, em caso…
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