Exposição de Motivos – Alerta de Responsabilidade Fiscal
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TCE aprova ‘Alerta’ de responsabilidade ao Governo sobre dano ambiental e emergência climática
Proposto pelo MPC-AM, através do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o Pleno do TCE-AM aprovou um ‘Alerta de Responsabilidade Fiscal’ ao Governo do Amazonas para que reavalie…
Ofício 075/2020
Ofício 075/2020 Compartilhar os termos elencados para providências que entender pertinente, sobre denúncia recebida no sentido da expedição de concessão de direito real de uso rural sem pressuposto de ocupação…
Ofício 059/2020
Ofício 059/2020 Requisitar cópia integral dos processos pertinentes aos termos de concessão constantes da tabela acima assim como as justificativas que entender pertinente - Secretário de Estado de Cidades e…
