Ofício 0227/2021
Dirigir a contribuição do texto revisional do Código Ambiental Municipal, objeto de consulta pública, no sentido de suprimir do anteprojeto a previsão da licença municipal única e inserir disposições sobre…
Dirigir a contribuição do texto revisional do Código Ambiental Municipal, objeto de consulta pública, no sentido de suprimir do anteprojeto a previsão da licença municipal única e inserir disposições sobre…
Requisitar o envio de informações sobre possíveis contratos suspeitos ou desvantajosos encontrados na CEMA e outras irregularidades, com exposição das respectivas suspeitas, para conhecimento do serviço de controle externo -…
Deferir a solicitação de prorrogação de prazo, para atendimento do Ofício Requisitório nº209/2021-MPC/EFC, que requisita o envio de documentos e justificativas sobre contratos firmados entre a Seduc e a empresa…