Portaria 001/2001
Portaria 001/2001 Ficam fixadas, a partir de março de 2001, metas de produção mínima aos Assessores de Procurador e aos estagiários que exerçam atividades no Ministério Público. Clique aqui para…
Portaria 001/2001 Ficam fixadas, a partir de março de 2001, metas de produção mínima aos Assessores de Procurador e aos estagiários que exerçam atividades no Ministério Público. Clique aqui para…
Portaria 005/2000 Entre o dia 20 de dezembro de 2000 e 05 de janeiro de 2001 o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado não fará a tramitação…
Portaria 002/2000 Designar o Doutor Érico Xavier Desterro e Silva, Procurador de Contas de 2ª Classe, para acompanhar os trabalhos da Comissão das Contas do Governador do Estado, relativas ao…
Portaria 001/2000 Fica substituído o modelo de Relatório aprovado pela Portaria nº 03/99, de 18.11.1999, pelo constante do modelo anexo. Clique aqui para acessar o PDF