Portaria 008/2007
Portaria 008/2007 Designa o Procurador de Contas para acompanhamento e emissão de parecer nas contas do exercício de 2007 do Município de Manaus. Clique aqui para acessar o PDF
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Portaria 007/2007 Especifica a distribuição vinculada de Fundos Especiais prevista no art. 1º, inc. VII e §§3º e 4º, da Portaria nº 05, de 30 de agosto 2007. Clique aqui…
Portaria 006/2007 Designa o Procurador de Contas para acompanhamento e emissão de parecer nas contas do exercício de 2007 do Governador do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o…
Portaria 005/2007 Regula a distribuição e a tramitação de processos entre os Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas e dá outras providências. Clique aqui para…