Ofício 0180/2023
Requisitar informações sobre o parecer final e o desfecho decisório relativos ao licenciamento do empreendimento da empresa Polimix para extração de argila a céu aberto - Diretor Presidente do IPAAM.…
Requisitar informações sobre o parecer final e o desfecho decisório relativos ao licenciamento do empreendimento da empresa Polimix para extração de argila a céu aberto - Diretor Presidente do IPAAM.…
Conceder o prazo requerido, para resposta ao nosso Ofício n. 04/2023-MP-RMAM, sobre o planejamento/cronograma no sentido de dar cumprimento, o mais breve possível, aos ditames das Instruções Normativas CGE/AM 002…
Conceder prazo para resposta ao nosso Ofício n. 16/2023-MP-RMAM, sobre a adoção, pelo IPAAM, do embargo remoto imediato mediante publicidade e inserção nas bases públicas federais e estaduais, com o…
Reiterar a apresentação do cronograma e planejamento de implantação do programa de compliance administrativo, com base na IN 02/2022 CG a fim de comprovar o atendimento da norma de prevenção…