Ofício 0346/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante o assunto das edificações irregulares nas margens do rio Tarumã-Açu, requisita informações complementares e, se for o caso, atuações outras da GEFA/IPAAM, com…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante o assunto das edificações irregulares nas margens do rio Tarumã-Açu, requisita informações complementares e, se for o caso, atuações outras da GEFA/IPAAM, com…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça solicita que a decisão do Acordão 942/2023 seja levada formalmente ao conhecimento dos membros dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (CEMAAM) e de Recursos…