Recomendação 026/2023
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Governador do Amazonas, Wilson Lima Miranda, aos Secretários de Estado Chefe da Casa, Civil Flavio Antony Filho, de Meio Ambiente, Eduardo Taveira,…
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Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante ao fato do acidente fatal ocorrido na estrada do Puraquequara, requisita informar se: o IMMU possui competência definida em ato normativo para exercer…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, buscando refrear possíveis impactos ambientais no tributário do Tarumã-açu, igarapé do Leão, mediante a criação irregular de um novo aterro sanitário, recomenda o estudo…
Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça recusa o pedido de prorrogação de prazo efetuado no Ofício nº 1.063/2023 - CONSTEC/CASA CIVIL para atendimento do requerido no Ofício Requisitório nº 375/2023 -…