Representação 024/2024
Representação em face da Câmara Municipal de Tapauá, na pessoa de Luiz Avelino de Abreu, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico da…
Representação 023/2024
Representação em face da Câmara Municipal de Boca do Acre, na pessoa de Taisa de Oliveira Onofre, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal…
Recomendação do MPC sobre acessibilidade é acatada pela Câmara Municipal de Apuí
A Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede, encaminhou recomendações às prefeituras e câmaras de diversas municipalidades para que seus portais eletrônicos…
Evanildo Bragança juntamente com outros membros da Corte de Contas
Em consonância com parecer do MPC-AM, a prestação de contas anual do FUMPAS de Fonte Boa é julgada irregular
Nesta segunda-feira (05), foi realizada a 3ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os processos apreciados, foram julgadas irregulares as contas do exercício de 2022 do Fundo Municipal…
