Recomendação 204/2024
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMINF: que promova a realização de concurso público para provimento dos cargos de engenheiro em caráter efetivo, no prazo de 180…
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Representação para propor a apuração de responsabilidades por possível ilicitude e má-gestão ambientais imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, no tocante à…
O Ministério Público de Contas em ação conjunta com o Tribunal de Contas do Amazonas mobilizam a comunidade amazonense para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.…
Nesta terça-feira (07/05), Kleilson Mota e Luiz Batista, da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral, representaram o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) na reunião da Rede de Controle na…