Procedimentos Preparatórios 01/2024
Objeto: visando à realização de estudo acerca da Emenda Constitucional no 132/2023, seus impactos sobre a exação tributária, regras de transição entre os modelos existente e reformado e aspectos fundamentais…
Recomendação 213/2024
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Secretário Municipal da SEMACC e ao Secretário Municipal da SEMAD: que promovam a realização de concurso público para provimento dos cargos em caráter…
Procuradores do MPC participam do evento Semana do Meio Ambiente do TCE e ECP
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Escola de Contas Públicas (ECP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), promoveu nesta sexta-feira (7),…
Procurador do MPC participa de mesa redonda do CCA-UFAM alusiva à Semana do Meio Ambiente
Na última quarta-feira (5), o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), participou de uma mesa redonda, que abordou o tema “Transição energética,…
