Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público de Contas do Amazonas lançou uma página em seu site destinada à transparência municipal. A página apresenta um ranking dos 62 municípios do Estado do Amazonas, indicando a posição que cada um ocupa, de acordo com os dados coletados por meio do Portal de Transparência de cada município.

A página é de caráter periódico, com o ranking sendo atualizado semestralmente. Além disso, o ranking pretende tornar-se cada vez mais abrangente, incluindo as câmaras municipais e as secretarias estaduais ainda no exercício de 2019. É válido ressaltar que a iniciativa de manter um ranking periódico de transparência municipal é considerada pioneira.

De acordo com a Subprocuradora Geral de Contas do MPC e responsável pela Coordenadoria de Transparência, Acesso a Informação e Controle Interno, Dra. Evelyn Freire de Carvalho, o ranking objetiva realizar uma evolução histórica da transparência na Administração Pública, possibilitando aos órgãos de controle e à sociedade observarem as melhorias e os progressos alcançados, assim como as deficiências mantidas ou agravadas.

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O ranking visa, também, possibilitar mais acessibilidade ao cidadão, para que este continue exercendo o controle social, auxiliando assim os órgãos de controle.

As prefeituras municipais serão notificadas com relação ao ranking e às mudanças necessárias, mas se espera que, em até 30 dias, apresentem-se voluntariamente ao Ministério Público com a iniciativa de colaborar e aprimorar seus portais.

Entre as primeiras posições do ranking, encontram-se os municípios de Manaus, Apuí e Rio Preto da Eva, enquanto que nas últimas estão os municípios de Lábrea, Borba e São Sebastião do Uatumã. O ranking completo e o detalhamento de cada Prefeitura podem ser acessados no endereço eletrônico: http://mpc.am.gov.br/?page_id=15230.

Texto: Jacqueline Ausier
Estagiária de Comunicação
Foto: Yana Lima Borghi