A partir desta quinta (4), está disponível, no site institucional do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), a Cartilha Informativa “Conhecendo o MPC”, com o objetivo de facilitar o entendimento sobre o que é o MPC e quais são as suas funções.
A cartilha aborda, ainda, questões como a composição do MPC/AM e como ela ocorre, além de explicar quais são os impedimentos do membros do Ministério Público de Contas. A cartilha discorre também sobre a participação do cidadão na fiscalização pública e informa quais são os canais que o MPC/AM possui para recebimento de denúncias.
Por fim, a cartilha explica quais são as Coordenadorias do Ministério Público de Contas e a diferença entre Coordenadorias e Procuradorias. Essa iniciativa pretende esclarecer as atribuições do MPC, visando uma comunicação mais transparente e acessível, que estimule um diálogo entre o órgão de controle e a sociedade.
Acesse a cartilha clicando na imagem abaixo.