João Barroso de Souza
Procurador-Geral
- Aniversário: 17/09
- Foi empossado como Procurador de Contas em 01 de novembro de 2006
- Assessoria: Valdemar Caldas de Jesus
- Contato: (92) 3301-8136
Responsável pela Coordenadoria de Educação
JOÃO BARROSO DE SOUZA é procurador de Contas desde 1º de novembro de 2006, após a aprovação em 1º lugar em concurso público. Em 7 de junho de 2018, foi escolhido pelo Governador do Estado para ocupar o cargo de procurador-geral do MPC-AM, para o biênio 2018/2020 sendo, posteriormente, reconduzido ao cargo para o biênio 2020/2022.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), João Barroso é especialista em Direito Tributário, Direito Imobiliario e Direito Administrativo. Antes de ingressar no Ministério Público de Contas, atuou como Procurador do Estado de Roraima, e ainda, como Escrivão no Tribunal de Justiça do Amazonas, além de ter exercido o magistério em cursos preparatórios para a OAB e concursos públicos.
I – promover a defesa da ordem jurídica, requerendo, perante o Tribunal de Contas do Estado, as medidas de interesse da Justiça, da Administração e do erário;
II – comparecer às sessões do Tribunal, intervindo nos debates, e declarar, ao pé das decisões, a sua presença;
III – opinar, verbalmente ou por escrito, nos processos de tomada e de prestação de contas, de concessão inicial de aposentadoria, reformas, pensões, disponibilidade, admissão de pessoal, contratos e congêneres, e outros referidos em normas regimentais;
IV – dizer do direito, verbalmente ou por escrito, por deliberação do Tribunal, à requisição de qualquer Conselheiro, a seu próprio requerimento, ou por distribuição do Presidente, em todos os assuntos sujeitos à decisão do Tribunal;
V – promover a instauração de processos de tomadas de contas e propor a aplicação de multas;
VI – interpor os recursos previstos em lei e manifestar-se sobre pedidos da mesma natureza apresentados pelos interessados, bem como sobre providência satisfatória de prisão de responsáveis e levantamentos de sequestro de bens;
VII- encaminhar anualmente ao Tribunal e ao Governador do Estado o relatório de suas atividades expondo o andamento da execução das decisões, de acordo com as informações prestadas pela Procuradoria Geral do Estado.
- Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar – SEDUC
- Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica – FEICMEB-FUNDEB
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e valorização dos
- Profissionais da Educação – FUNDEB/MANAUS
- Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus
- Fundação Manaus Esporte – FME
- Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo – FMDD
- Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM
- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
- Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação – FUNECTI (vinculado a FAPEAM – Lei nº 4340/2016)
- Universidade do Estado do Amazonas – UEA
- Secretaria de Estado do Desporto e Lazer
- Fundo Estadual do Esporte e Lazer – FEEL
- Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
- Procuradoria Geral do Município de Manaus – PGM
- Procuradoria Geral do Estado – PGE
- Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado – FUNPGE
- Policlínica João dos Santos Braga
- Maternidade Balbina Mestrinho
- Hospital Geral Dr. Geraldo Rocha
- SPA Joventina Dias
(atualizado conforme Portaria 011/2023)
- Alvarães
- Fonte Boa
- Japurá
- Jutaí
- Maraã
- Tefé
- Uarini
- Fundos especiais e previdenciários
- Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver
(atualizado conforme Portaria 011/2023)
