1) Processo n. 1149/2012. Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 163/2011 – TCE – PLENO TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do processo TCE nº 907/2010. Nega Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 2252/2012-MP-RMAM.
2)Processo n. 1090/2012. Recurso de Reconsideração interposto pela ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, em face do Acórdão nº 163/2011 – TCE – SEPLENO, exarado nos autos Processo TCE nº 907/2010. Nega Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 2251/2012-MPC-RMAM.
3) Processo n. 186/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ex-Secretário Municipal de Planejamento e Administração, face à Decisão n° 163/2011, exarada nos autos do Processo TCE N° 907/2010. Nega Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 2250/2012-MPC-RMAM.
4) Processo n. 5040/2011. Recurso de Revisão do Prefeito Municipal Do Careiro, referente ao Processo TCE N.º 11288/2002. Nega Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 656/2012-MPC-FCVM.
5) Processo n. 5041/2011. Recurso de Revisão do Prefeito Municipal Do Careiro, referente ao Processo TCE N.º 11294/2002. Nega Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 657/2012-MPC-FCVM.
6) Processo n. 3477/2011. Recurso de Revisão do Prefeito Municipal Do Careiro, referente ao Processo TCE N.º 10882/2002. Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 185/2012 -MPC-EMF.
7) Processo n. 4606/2010. Recurso de Reconsideração, referente ao Processo nº 1858/2000. Nega Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.Parecer n° 2805/2012-MPC-JBS.
8 ) Processo n. 4229/2010. Recurso de Reconsideração, referente ao Processo nº 1858/2000. Nega Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 2806/2012-MPC-JBS.
9) Processo n. 4232/2010. Recurso de Reconsideração, referente ao Processo nº 7063/2000. Nega Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 2808/2012-MPC-JBS.
10) Processo n. 4230/2010. Recurso de Reconsideração, referente ao Processo nº 7240/2000. Nega Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 2807-MPC-JBS.
11) Processo n. 827/2011. Recurso de Revisão do Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral do Estado, referente ao Processo nº 737/2003. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 6037/2011-MPC-RCKS.
12) Processo n. 591/2011. Recurso Ordinário interposto pelo Reitor da UEA/AM, referente ao Processo nº 1281/09. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 2160/2012-MPC-JBS.
13) Processo n. 4289/2011. Recurso de Revisão do Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral do Estado, referente ao Processo nº 7898/2002. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 142/2012-MPC-JBS.
14) Processo n. 988/2011. Recurso de Revisão interposto pela Procuradora do Estado, referente ao Processo nº 6912/2001. Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 5187/2011-MPC-FCVM.
15) Processo n. 2993/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face do Acórdão nº 489/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 1505/2009. Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 2582/2012-MPC-ACP.
16) Processo n. 1501/2008. Prestação de Contas prestada pelo Diretor Presidente Da SUHAB, exercício de 2007. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 1449/2010-MPC-CASA.
17) Processo n. 6020/2010. Recurso Ordinário interposto pela Reitoria da U.E.A./AM, referente ao Processo nº 5565/09. Nega Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 4058/2011-MPC-RMAM.
18) Processo n. 6321/2010. Recurso Ordinário interposto pela Reitoria da U.E.A./AM, referente ao Processo nº 5565/2009. Nega provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 4057/2011-MPC-RMAM.
19) Processo n. 2991/2012. Recurso de Reconsideração, referente aos autos do Processo nº 192/10. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 2901/2012-MPC-JBS.
20) Processo n. 2989/2012. Recurso de Reconsideração, referente ao Processo nº 3686/07. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.Parecer n° 2902/2012-MPC-JBS.
21) Processo n. 3461/2011. Recurso Ordinário, referente ao Processo nº 2299/2004. Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 1516/2012-MPC-ACP.
22) Processo n. 3135/2011. Recurso Ordinário, referente ao Processo nº 2299/2004. Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 1517/2012-MPC-ACP.
23) Processo n. 5968/2011. Recurso Ordinário, referente ao Processo n.° 4585/2005. Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 1762/2012-MPC-RCKS.pdf
24) Processo n. 3173/2012. Representação para apurar possível ilegalidade no EDITAL CP Nº 01/2012- SEMED, publicado na Imprensa Oficial do dia 08.05.2012, emitido pela Prefeitura Municipal de Itacoatiara. Arquivamento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 2291/2012-MPC-EMF.
25) Processo n. 3451/2012. Recurso de Reconsideração, referente ao Processo TCE nº 5996/2010. Parecer n° 2903/2012-MPC-JBS.
26) Processo n. 3170/2012. Recurso de Reconsideração interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 1751/2011 – TCE – 2ª CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº 1337/2011. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 3033/2012-MPC-RMAM.
27) Processo n. 2547/2012. Recurso de Revisão, em face do Acórdão nº 23/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 2870/2010. Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 2343/2012-MPC-ELCM.
28) Processo n. 1093/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Canutama, do Acórdão nº 587/2011 – TCE – SEPLENO, exarado nos autos Processo TCE Nº 616/2008. Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 2721/2012-MPC-ACP.
