Objeto: Representação em face do Município de São Gabriel da Cachoeira buscando comprovação as medidas adotadas pelo prefeito para assegurar o acesso ao ensino infantil de todas as crianças de 4 e 5 anos de idade residentes no município.
Objeto: Representação em face do Município de São Gabriel da Cachoeira buscando comprovação as medidas adotadas pelo prefeito para assegurar o acesso ao ensino infantil de todas as crianças de 4 e 5 anos de idade residentes no município.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
