Na tarde da última terça-feira (23), o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, juntamente com o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, realizaram uma visita técnica na Defesa Civil.
Com o objetivo de acompanhar as ações da Defesa Civil no combate às queimadas no Amazonas, além da elaboração do planejamento contra a possível estiagem severa, tendo em vista as chuvas e subida dos rios abaixo da média no primeiro semestre de 2024.
De acordo com o procurador Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria de Meio Ambiente, o MPC vem monitorando os eventos climáticos extremos, além das políticas públicas para prevenção de desastres naturais.
“Isso é um trabalho sensível da Defesa Civil, no sentido de conclamar os demais órgãos envolvidos, a adotarem as ações necessárias para arrefecer os impactos de uma estiagem severa, a fim de proteger a população de eventos como aconteceu no ano passado, em que comunidades ficaram isoladas, sem o abastecimento de água e energia”, destacou o procurador Ruy Marcelo.
O Ministério Público de Contas vem acompanhando a Defesa Civil do Estado e fazendo recomendações desde as últimas grandes cheias e a vazante recorde de 2023. Em 2023, representou contra várias autoridades por omissão no combate aos eventos extremos e aos impactos da estiagem, e impugnou a precariedade das defesas civis dos municípios amazonenses. Em março deste ano, todos os prefeitos receberam recomendações para articular com a Defesa Civil do Estado e prepararem medidas para mitigar os impactos de uma nova e provável estiagem severa.
Além dos procuradores do MPC, estiveram acompanhando a visita técnica na Defesa Civil, membros da Comissão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).