Uma Representação contendo manifestação do Ministério Público de Contas será julgada na sessão de quarta-feira (14) pelo Tribunal do Pleno.
Processo nº6164/2011 – Recurso de reconsideração interposto ex-reitora da UEA – Universidade do Estado do Amazonas, face à decisão n.° 164/2011 -TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do processo n.° 6286/2009.