Processo nº3378/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 227/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5660/2012.
Processo nº3174/2012 – Recurso de revisão interposto pelo senhor Augusto Melo da Silva, presidente do instituto de previdência dos servidores públicos de Lábrea – LabreaPrev, em face do acórdão nº 2028/2011 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 298/2007.
Processo nº6367/2001 – Obra de construção do Centro Desportivo Comunitário (CDC), localizado à rua girassol s/nº, bairro São Francisco, em Manaus/Am.
Processo nº6365/2001 – Construção do Centro Desportivo Comunitário (CDC) do Armando Mendes, localizado à rua 1, s/n.º – bairro Armando Mendes, em Manaus/Am.
Processo nº2446/2000 – Fornecimento de vale-alimentação destinado a servidores da secretaria municipal de educação – SEMED.
Processo nº2433/2000 – Contratação dos serviços de confecção de camisas e bermudas (uniformes) para atender as necessidades de reuniformizar os alunos da rede municipal de ensino/SEMED.
Processo nº10324/2002 – Construção do Centro Desportivo Comunitário, localizado na av. Brasil s/nº, bairro Compensa, em Manaus/Am.
Processo nº6497/2001 – Obras e serviços para a construção do centro desportivo comunitário (CDC) São José II, localizado à rua Marginal, s/nº – bairro São José ii, em Manaus/Am.
Processo nº615/2000 – Representação do Sr. Edson Ramos, vereador da Câmara Municipal de Manaus, solicitando uma ação fiscalizadora por parte deste tribunal, em razão da suspensão temporária dos contratos de empreiteiras, determinado pela secretaria municipal de obras e saneamento.
Processo nº5976/2002 – Prestação de contas da Sra. Vera Lúcia Marques Edwards, Secretária Municipal de Educação, exercício de 1998.
Processo nº1514/2012 – Prestação de contas do Sr. Raimundo Valdelino R. Cavalcante, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas- ADS-Empresa- UG. 3630, exercício de 2011.
Processo nº1886/2009 – Prestação de contas do Sr. Sandro Breval Santiago, Secretário Municipal de Planejamento e Administração-SEMPLAD (u.g.140101), exercício de 2008.
Processo nº5520/2012 – Concurso público a ser realizado pelo tribunal de justiça para a 2ª sub-região do Estado do Amazonas, para provimento das vagas criadas para os cargos efetivos especificados no edital de abertura TJAM nº 001/2012-CP, publicado do diário da justiça eletrônico, de 21/09/12.
Processo nº5245/2012 – Recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Raimundo Osni Souza de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coari/Am, exercício de 2008, em face do acórdão nº 453/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2101/2009.
Processo nº5243/2012 – Recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Raimundo Osni Souza de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coari/Am, exercício de 2008, em face da decisão nº 080/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5616/2008.
Processo nº1927/2011 – Prestação de contas da Sra. Vânia Maria C. Barbosa, Secretária do Fundo Estadual de Desenvolvimento Humanos-UG. 11703, exercício de 2010.
Processo nº3912/2012 – Recurso ordinário interposto pela Sra. Crimilda Pinto de Oliveira, pensionista do Sr. João Bernardo de Oliveira, ex-Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, em face da decisão nº 2408/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3610/2010.
Processo nº2217/2007 – Prestação de contas do Sr. Robério dos Santos Pereira Braga, Secretário de Estado da Cultura – SEC, exercício de 2006.
Processo nº5115/2012 – Recurso de reconsideração interposto pelo Sr. David Farias de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Ipixuna, exercício de 2006, em face do acórdão nº 671/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2088/2007.
Processo nº2147/2013 – Prestação de contas da Sra. Julia Fernanda M. Marques, Diretora do SPA Eliameme Rodrigues mady, u.g. 17.126, exercício 2012.
Processo nº1932/2012 – Prestação de contas da Srª Sandra l. l. de Queiroz Lima, Diretora Geral do Hospital de Isolamento "Chapôt Prevost", exercício 2011.
Processo nº4263/2011 – Recurso de reconsideração do Sr. Eduardo José Cavalcanti Monteiro de Paula, ex-Secretário da SEMCOM, referente ao processo nº 3886/2011.
Processo nº1765/2012 – Prestação de contas do Sr. Júlio César Soares da Silva, Secretário da SEJEL, exercício de 2011.
Processo nº1732/2012 – Prestação de contas do Sr. José Duarte dos S. Filho, Secretário da Secretaria de Estado da Saúde-Susam, exercício de 2011.
Processo nº77/2012 – Embargos de Declaração, em recurso de revisão interposto pelo Sr. Natanael Nogueira dos Santos, ex-Diretor Geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Manacapuru, referente ao processo nº 1435/2010.
Processo nº2390/2013 – Prestação de contas do Sr. Fernando Melo de Carvalho, ordenador de Despesas do Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus, FERMM, exercício 2012.
Processo nº2645/2013 – Recurso de reconsideração interposto pela Sra. Maria das Graças Soares Prola, Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania – SEAS, em face do acórdão nº 437/2010 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1457/2008.
Processo nº2341/2013 – Prestação de contas do Sr. José Alves Pacífico, Secretário Municipal de Governo, exercício 2012.
Processo nº4249/2011 – Recurso de revisão do Sr. Jefferson Jurema Silva, ex-secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, referente ao processo nº 569/2007.
Processo nº1794/2013 – Processo seletivo simplificado realizado pela prefeitura municipal de Boca do Acre, objeto do edital nº 003/2013, publicado no diário oficial dos municípios do amazonas de 11/03/2013.
Processo nº1431/2008 – Prestação de contas do sr. João Batista Baldino, diretor presidente da FCECON, exercício de 2007.
Processo nº4276/2013 – Recurso de revisão interposto pelo Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral do Estado, em face da decisão nº 961/2008 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4270/1995.
