Processo nº. 4368/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Manaus – CMM exercício de 2012, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 148/2013.
Processo nº. 10072/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente do FAPESB – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Barreirinha, exercício 2012.
Processo nº. 10320/2013
Objeto:Representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o Prefeito Municipal de Envira, por descumprimento à LC 131/2009.
Processo nº. 1359/2008
Objeto: Prestação de contas do Secretário Municipal de Planejamento e Administração – unidade gestora 350101, exercício de 2007.
Processo nº. 357/2012
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Estado do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado, em face da decisão nº 976/2011 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos processo TCE nº 3921/2007.
Processo nº. 4965/2013
Objeto:Recurso ordinário interposto pela pensionista do ex-servidor do quadro de pessoal da SUSAM, em face da decisão nº 698/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3428/2007.
Processo nº. 4346/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2006, em face da decisão nº 092/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4600/2006.
Processo nº. 1706/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 015/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5240/2011.
Processo nº. 5968/2012
Objeto: Recurso de revisão interposto pela ex-Secretária da Agecom, em face do acórdão nº 764/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5798/2010.
Processo nº. 5255/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Estado do Amazonas, interposto pela Procuradoria Geral do Estado, em face da decisão nº 489/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3416/2008.
Processo nº. 3825/2013
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura Municipal de Coari em virtude da criação de 280 (duzentos e oitenta) novos cargos comissionados no âmbito da estrutura Administrativa Municipal.
Processo nº. 2165/2013
Objeto: Prestação de contas do Diretor Geral do SPA do São Raimundo -U.G. -17131, exercício de 2012.
Processo nº. 3886/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da concessão de pensão, nos autos do processo TCE nº 3656/2009.
Processo nº. 1910/2009
Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente do IDAM, U.G. 18201, exercício de 2008.
Processo nº. 6429/2012
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, em face da decisão nº 574/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 1838/2010.
Processo nº. 4350/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2005, em face da decisão nº 099/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4639/2006.
Processo nº.4543/2013
Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público deste TCE/AM, contra o Presidente da Câmara Municipal de Humaitá, por descumprimento da LC 131/2009.
Processo nº. 3987/2013
Objeto:Recurso de revisão interposto pelo MANAUSPREV – Fundo Único de Previdência do Município de Manaus, em face da decisão nº 862/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4005/2009.
Processo nº. 4354/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2005, em face da decisão nº 097/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4040/2006.
Processo nº. 4988/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de assistente social, matrícula 005. 449-6-i, do quadro de pessoal da SEMAF, em face da decisão nº 751/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4933/2010.
Processo nº. 6622/2012
Objeto:Recurso de revisão interposto pelo Ex-diretor do Fundo de Previdência do Município de Manacapuru, exercício de 2008, em face do acórdão nº 405/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1952/2009.
Processo nº. 4984/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora de Contas, em face da decisão nº 845/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 5343/2010.
