O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva junto aos Conselheiros parabenizaram todos os Servidores Públicos pelo dia 28.10, e em especial aqueles que atuam junto ao MPC. Na 40ª Sessão Ordinária de 28 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 11115/2014
Objeto: Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Coari, exercício de 2013. Parecer 1427/2015-MP-ACP.
Processo: 11217/2014
Objeto: Representação formulada pelo Procurador-Geral de Contas à época, contra o Prefeito Municipal de Coari, por descumprimento à LC 131/2009. Parecer 2434/2015-MP-PG.
Processo: 10322/2013
Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, acerca do aluguel de ambulâncias pela Prefeitura Municipal de Coari por valores muito acima dos praticados pelo mercado. Parecer 730/2015-MP-ACP.
Processo: 12416/2014
Objeto: Solicitação de Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Coari, com fins de apurar a regularidade dos Contratos nº 042/2013, 037/2013, 038/2013, 039/2013, 040/2013, 041/2013, 049/2013, 050/2013, 015/2013 E 047/2013. (Processo físico originário 963/2014). Parecer 2899/2014-MP-ACP.
Processo: 10938/2015
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão n° 28/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 12137/2014. Parecer 1972/2015-MP-FCVM.
Processo: 12172/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo MANAUSPREV em face da Decisão n° 527/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10194/2014. Parecer 493/2015-MP-FCVM.
Processo: 12132/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão n° 527/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10194/2014. Parecer 695/2015-MP-FCVM.
Processo: 4240/2010
Objeto: Representação para apuração de indícios de ilegalidade na restituição de garantia do Contrato nº 09/2008, decorrente da licitação, modalidade Concorrência nº 001/2008CPL/MANAUSPREV. Parecer 1747/2015-MP-FCVM.
Processo: 1956/2009
Objeto: Prestação de Contas do Diretor Presidente da MANAUSPREV, exercício de 2008. Despacho 653/2014-MP-CASA.
Processo: 2448/2010
Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Parintins, exercício de 2009. Parecer 2371/2014-FCVM.
Processo: 10259/2013
Objeto: Prestação de Contas Anual do Ex-Prefeito Municipal de Lábrea/AM, exercício de 2012. Parecer 466/2015-JBS.
Processo: 1583/2015
Objeto: Prestação de Contas anual do Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Oeste, referente ao exercício 2014 (U.G.: 17115). Parecer 1619/2015-MP-FCVM.
Processo: 3989/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Ex- Secretário Municipal de Educação e Qualidade do Ensino no Amazonas em face da Acórdão 086/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 2128/2010. Parecer 1716/2015-MP-ESB.
Processo: 3327/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo em face do Acórdão nº 86/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 2128/2010. Parecer 473/2015-MP-ESB.
Processo: 3326/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face do Acórdão nº 87/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 2148/2010. Parecer 474/2015-MP-ESB.
Processo: 1411/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão nº 878/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 799/2012. Parecer 1530/2015-MP-EFC.
Processo: 1546/2015
Objeto: Prestação de Contas anuais da Diretora Geral do Fundo Municipal de Inclusão Sócio Educacional – FMIS, exercício de 2014 U.G.-140901. Parecer 2665/2015-MP-ELCM.
Processo: 6164/2011
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pela Ex-Reitora da UEA – Universidade do Estado do Amazonas, face à Decisão nº 164/2011 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo nº 6286/2009. Parecer 264/2015-MP-RMAM.
Processo: 12371/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Itamarati, em face do Acórdão n° 334/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n° 10103/2013. Parecer 987/2015-MP-CASA.
Processo: 11074/2014
Objeto: Prestação de Contas anual do Prefeito Municipal de Itacoatiara, exercício de 2013 (U.G.309). Despacho 191/2015-MP-EMFA.
Processo: 3230/2015
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão nº 125/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4060/2014. Parecer 2583/2015-MP-ESB.
Processo: 2038/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas em face da Decisão – TCE – exarado nos autos do Processo TCE nº 4602/2004. Despacho 713/2014-MP-JBS.
Processo: 2035/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas representado por Procurador, em face da Decisão n° 1542/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 2407/2008. Despacho 712/2014-MP-JBS.
Processo: 1746/2012
Objeto: Prestação de Contas do Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – U.G. 21105, exercício de 2011. Parecer 239/2015-MP-FCVM.
Processo: 1548/2014
Objeto: Prestação de Contas do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, exercício 2013 (U.G. 350101). Parecer 1834/2015-MP-EFC.
Processo: 4004/2015
Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar formulado pela Empresa C.S. Construção, Conservação e Serviços Ltda., com fins de anulação de atos administrativos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 899/2015. Parecer 2028/2015-MP-ELCM.
Processo: 2426/2015
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 041/2013 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 1024/2010. Parecer 2838/2015-MP-ACP.
Processo: 1590/2015
Objeto: Prestação de Contas anual da Diretora Geral do SPA e Policlínica Danilo Correa, referente ao exercício 2014 (U.G.: 17132). Parecer 1919/2015-MP-ESB.
Processo: 1716/2014
Objeto: Prestação de Contas anuais do Diretor Presidente da ARSAM, exercício 2013 (U.G. 25201). Parecer 536/2015-MP-ELCM.
Processo: 1457/2004
Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Sebastião do Uatumã, exercício de 2003. Parecer 172/2014-MP-ESB.
Processo: 1864/2011
Objeto: Prestação de Contas do Ordenador de Despesas dos Recursos Supervisionados pela SEMAD – U.G. 350101, exercício de 2010. Parecer 1425/2013-MP-RMAM.
Processo: 1654/2015
Objeto: Prestação de Contas anual da Diretora Geral do SPA Coroado, referente ao exercício 2014 (U.G.: 17123). Parecer 2711/2015-MP-FCVM.
Processo: 1673/2014
Objeto: Prestação de Contas anuais do Coordenador UGP Copa, exercício 2013 (U.G. 11117). Parecer 2792/2015-MP-ACP.
Processo: 2699/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 130/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 5810/2007. Parecer 1846/2015-MP-FCVM.
Processo: 3743/2014
Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar, interposta pela pessoa jurídica Projeto Engenharia Ltda. em face de possíveis indícios de ilegalidade na Concorrência Pública nº 001/2014 – CGL. Parecer 1883/2015-MP-EFC.
Processo: 267/2013
Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar. Nulidade de portarias de efetivação de pessoal temporário. Parecer 1471/2013-MP-RMAM.
Processo: 2763/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Fundação AMAZONPREV, em face da Decisão nº 151/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos Autos do Processo TCE nº 4673/2014. Parecer 1872/2015-MP-FCVM.
Processo: 10981/2014
Objeto: Prestação de Contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Lábrea, exercício de 2013. Parecer 765/2015-MP-JBS.
