Na 41ª Sessão Ordinária de 11 de Novembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 1718/2012
Objeto: Prestação de Contas da Diretora Presidente do CETAM, exercício de 2011. Parecer 420/2015-MP-ACP.
Processo: 3058/2014
Objeto: Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, destinado ao preenchimento de vagas para o cargo de merendeiro, nível fundamental, mediante condições estabelecidas no Edital nº 03/2014-SEDUC, de 13/06/2014. Parecer 1200/2015-MP-RMAM.
Processo: 536/2015
Objeto: Admissão de pessoal pendente para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da MANAUSPREV, mediante condições estabelecidas no Edital nº. 01, de 14/01/ 2015. Despacho 764/2015-MP-ESB.
Processo: 12688/2014
Objeto: Representação oriunda de demanda da ouvidoria, acerca de possível aquisição de terreno localizado na br-307, em frente a POUPEX, de um dos secretários municipais de forma ilegal. Parecer 1854/2015-MP-ACP.
Processo: 11415/2015
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de APUÍ/AM, em face da Decisão n° 029/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo n° 11270/2014. Parecer 2161/2015-MP-ACP.
Processo: 2827/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face do Acordão nº 281/2010 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 942/1993. Parecer 1659/22015-MP-CASA.
Processo: 11269/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Itapiranga, em face da Decisão n° 082/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo n° 10629/2013. Parecer 2683/2015-MP-EFC.
Processo: 1627/2014
Objeto: Prestação de Contas do Procurador-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, exercício de 2013 (U.G. 03101). Parecer 1196/2015-MP-JBS.
Processo: 2913/2015
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas, em face em face da Decisão n° 56/2015 – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 1507/2012. Despacho 1207/2015-MP-RMAM.
Processo: 10204/2013
Objeto: Prestação de Contas Anual da Diretora do Fundo Municipal de Saúde de Uarini, exercício de 2012. Parecer 847/2015-MP-EFC.
Processo: 12852/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão 290/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 10433/2013. Parecer 3067/2015-MP-ESB.
Processo: 12851/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 291/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 10409/2013. Parecer 3068/2015-MP-ESB.
Processo: 10726/2015
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Vice-Prefeito Municipal de Juruá, em face da Decisão nº 594/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 10115/2013. Parecer 2771/2015-MP-EMFA.
Processo: 10537/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 1005/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 10417/2014. Parecer 2815/2015-MP-ESB.
Processo: 3231/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão nº 2899/2010 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4165/2011. Parecer 2924/2015-MP-EMFA.
Processo: 2916/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 110/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 1361/2008. Parecer 1786/2015-MP-RMAM.
Processo: 12816/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Estado em face da Decisão nº 733/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10065/2014. Parecer 2596/2015-MP-RMAM.
Processo: 1498/2006
Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Autazes, exercício de 2005. Parecer 1544/2015-MP-ESB.
Processo: 2457/2011
Objeto: Representação para apurar a legalidade da contratação por meio da Portaria nº 00095/2011 – SEINF, de dispensa de licitação. Parecer 781/2015-MP-RMAM.
Processo: 1755/2012
Objeto: Prestação de Contas do Diretor-Presidente da CIAMA, exercício de 2011. Parecer 2854/2015-MP-EFC.
Processo: 2171/2015
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Município de Manaus, em face da Decisão nº 66/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 4126/2014. Parecer 1717/2015-MP-ACP.
Processo: 1913/2015
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo pregoeiro responsável pela realização do pregão presencial n° 144/2014 -CML/PM em face da Decisão nº 66 /20154 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 4126/2014. Parecer 1718/2015-MP-ACP.
Processo: 3369/2015
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão nº 542/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 3722/2014. Parecer 1879/2015-MP-JBS.
Processo: 4614/2009
Objeto: Aposentadoria do Servidor no cargo de motorista fazendário, 2 ª classe, referência II, nível af-04, matrícula nº 000.738-2a, do quadro de pessoal da SEFAZ, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 15 de junho de 2009. Parecer 2557/2015-MP-PG.
Processo: 3916/2014
Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar formulado pela empresa Nutricêutica Ltda. Epp., em face da Diretora-Geral e da Diretora Financeira, para apuração de atos administrativos ilegais praticados. Parecer 1677/2015-MP-EMFA.
Processo: 1545/2015
Objeto: Prestação de Contas anuais do Secretário Municipal do Centro-SEMC, exercício de 2014 (U.G. 170101). Parecer 1921/2015-MP-ELCM.
Processo: 1584/2014
Objeto: Prestação de Contas anuais do Diretor da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, exercício 2013 (U.G. 17121). Parecer 1678/2015-MP-JBS.
Processo: 3126/2015
Objeto: Consulta realizada pelo Diretor-Geral do SAAE/Parintins, que trata de contratação de pessoal por tempo determinado. Parecer 1600/2015-MP-PG.
Processo: 3357/2015
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão nº 1651/2013 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 969/2013. Parecer 2776/2015-MP-EFC.
Processo: 1485/2015
Objeto: Prestação de Contas anual da Diretora-Geral do SPA São Raimundo, referente ao exercício 2014 (U.G.: 17131). Parecer 1824/2015-MP-EFC.
Processo: 2903/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão n° 2098/2011 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4883/2005. Parecer 1658/2015-MP-FCVM.
Processo: 3308/2015
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão nº 237/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4951/2011. Parecer 1844/2015-MP-ACP.
Processo: 3138/2015
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Fundação AMAZONPREV, em face da Decisão n° 463/2015 – 1 ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 339/2015. Parecer 1818/2015-MP-CASA.
Processo: 3314/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas em face do Acórdão nº 134/2012 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 4034/2011. Despacho 1219/2015-MP-EFC.
Processo: 228/2013
Objeto: Representação formulada pelo Procurador de Contas, em face de possíveis irregularidades no pagamento de indenização a determinados servidores da Câmara Municipal de Manaus. Parecer 1924/2015-MP-RMAM.
Processo: 11825/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão n° 1164/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 11742/2014. Parecer 2865/2015-MP-ESB.
Processo: 5113/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Fundação AMAZONPREV, em face da Decisão nº 1020/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 1814/2014. Parecer 806/2015-MP-CASA.
