Na 42ª Sessão Ordinária de 18 de Novembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 1914/2011
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM/CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, EXERCÍCIO DE 2010. Parecer 989/2014-MP-ACP.
Processo: 1138/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE JURÁ EM FACE DO DECISÃO 54/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2066/2011. Parecer 1929/2015-MP-CASA.
Processo: 12811/2014
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EM FACE DO DECISÃO 522/2014 – TCE- 1ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 10279/2014. Parecer 2746/2015-MP-JBS.
Processo: 11105/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, EXERCÍCIO DE 2013. (U.G. 975). Parecer 904/2015-MP-ELCM.
Processo: 11248/2014
Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO PROCURADOR GERAL DE CONTAS À ÉPOCA, CONTRA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, POR DESCUMPRIMENTO À LC 131/2009. Parecer 2127/2015-MP-ELCM.
Processo: 10797/2013
Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA POR PROCURADORA, EM FACE DO VEREADOR-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS. Parecer 2129/2015-MP-ELCM.
Processo: 3071/2015
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE EM FACE DA DECISÃO N° 1629/2013-2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4915/2011. Parecer 2646/2015-MP-JBS.
Processo: 708/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – SUSAM EM FACE DO DECISÃO 1208/2014 – TCE – 2ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 5336/2002. Parecer 946/2015-MP-ELCM.
Processo: 4675/2011
Objeto: DENÚNCIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO AMAZÔNICO DA CIDADANIA-IACI, REFERENTE A ILEGALIDADE NA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O ESTADO E PREFEITURA NO USO DE VERBAS PÚBLICAS COM ENTIDADES E INSTITUIÇÕES INAPTAS A EXERCEREM ATIVIDADE MÉDICA NO ESTADO DO AMAZONAS. Parecer 1900/2015-MP-PG.
Processo: 4985/2013
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA APOSENTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, MATRÍCULA 077.304-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, EM FACE DA DECISÃO Nº 950/2013 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 6114/2010. Parecer 7126/2013-MP-FCVM.
Processo: 1188/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA – FPMI, EXERCÍCIO 2011. Despacho 267/2015-MP-ESB.
Processo: 5134/2014
Objeto: REPRESENTAÇÃO INTERPOSTA PELA ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESETAÇÕES LTDA CONTRA A FVS/AM, FACE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES INCORRIDAS PELA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1988/2014-CGL. Parecer 2830/2015-MP-JBS.
Processo: 12149/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, EM FACE DA DECISÃO 1293/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 10848/2013. Parecer 2754/2015-MP-ACP.
Processo: 10628/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 (U.G.: 1025). Parecer 2566/2015-MP-ACP.
Processo: 11176/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UARINI, EXERCÍCIO 2013. (U.G. 1327). Parecer 2523/2015-MP-EFC.
Processo: 6386/2007
Objeto: DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COARI. Parecer 2792/2015-MP-FCVM.
Processo: 1487/2013
Objeto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS ILICITUDES NA GESTÃO DO CONTRATO Nº 42/12 E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS E PROCESSOS CONEXOS, CELEBRADOS ENTRE A SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF E A EMPRESA IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Parecer 2923/2015-MP-ACP.
Processo: 1216/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO 087/2013 – TCE – TRIBUNAL PLENO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 3831/2012. Parecer 3015/2015-MP-EMFA.
Processo: 1614/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, EXERCÍCIO 2013. ( U.G. 18201). Parecer 2976/2015-MP-CASA.
Processo: 11849/2014
Objeto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR FORMULADO POR, EM FACE DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, COM O ESCOPO DE AVERIGUAR O MOTIVO QUE ENSEJA O CONSTANTE ATRASO NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Parecer 2540/2014-MP-EFC.
Processo: 3361/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO EM FACE DO DECISÃO 226/2014 – TCE – 1ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4299/2011. Parecer 3080/2015-MP-RMAM.
Processo: 3360/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO EM FACE DO DECISÃO 226/2014 – TCE – 1ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4299/2011. Parecer 3079/2015-MP-RMAM.
Processo: 1672/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA SUB-OUVIDORA GERAL DO ESTADO, EXERCÍCIO 2013. (U.G. 11104). Parecer 929/2015-MP-EMFA.
Processo: 11824/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS EM FACE DA DECISÃO N° 1148/2014 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 11839/2014. Parecer 2786/2015-MP-CASA.
Processo: 11157/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES, EXERCÍCIO DE 2013. (U.G.1181). Parecer 1078/2015-MP-RMAM.
Processo: 3576/2013
Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, PARA PROPOR APURAÇÃO DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR – GAP, A ASSISTENTES COMISSIONADOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS – CMM, PELO SISTEMA DE VERBA DE GABINETE. Parecer 973/2015-MP-RMAM.
Processo: 2698/2015
Objeto: ADMISSÃO PENDENTE RELATIVA AO EDITAL Nº 01/2015 RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, PUBLICADO NO DOE/TCE DE 14/05/2015. Parecer 1426/2015-MP-RCKS.
Processo: 1937/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES – MANAUSCULT, EXERCÍCIO 2011. Parecer 2609/2015-MP-RMAM.
Processo: 10906/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SUPERINTENDENTE DO HUMAITAPREV, EXERCÍCIO 2014. Parecer 2960/2015-MP-ELCM.
Processo: 1483/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 (U.G.: 17111). Parecer 3034/2015-MP-EMFA.
Processo: 2373/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, EXERCÍCIO DE 2006. EM FACE DO ACÓRDÃO 274/2010 – TCE – TRIBUNAL PLENO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1560/2007. Parecer 2499/2015-MP-ACP.
Processo: 5121/2011
Objeto: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, SIPMAM (SOCIEDADE DE INTERESSE PÚBLICO DO MÉDIO AMAZONAS) PARA AVERIGUAÇÃO DA REAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS POR MEIO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS COM A SEAS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2008 A 2010. Parecer 2196/2014-MP-JBS.
Processo: 1873/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, EXERCÍCIO 2011. Parecer 711/2015-MP-JBS.
Processo: 1413/2015
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO 2664/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 5120/2011. Parecer 1385/2015-MP-ELCM.
Processo: 1086/2015
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 267/2014-TCE, QUE JULGOU ILEGAL OS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS ENTRE ESTA SEAS E A SIPAM. Parecer 1384/2015-MP-ELCM.
Processo: 1854/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, PERÍODO 01/01/2014 A 02/10/2014, E DO PERÍODO 03/10/2014 A 31/12/2014, GESTOR DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA – ZONA LESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 (U.G.: 17.117). Parecer 2565/2015-MP-CASA.
