TCE/AM exige o cumprimento da Lei n° 12.440/2011
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro, expediu, nesta segunda-feira (13/2), comunicação aos setores competentes, para que atentem ao cumprimento da Lei Federal n°…
MPC pede a suspensão do Processo Seletivo da UEA
O Ministério Público de Contas protocolizou Representação nº 27/2012-MP-RCKS, com vistas à imediata suspensão de Processos Seletivos na Universidade do Estado do Amazonas - Edital nº 004/2012 e Edital nº…
Prestações de Contas julgadas em 13/02/2012
Na Sessão Plenária do dia 13/02/12, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 2295/2007 – Prefeitura Municipal de são Gabriel da Cachoeira, exercício de 2006 –…
MPC disponibiliza Cartilha de Divulgação da Lei de Acesso às Informações Públicas
O Ministério Público de Contas em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, elaboraram a Cartilha do "PROGRAMA DE DILVUGAÇÃO DA LEI DE ACESSO ÀS…
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