A Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas (MPC-AM) realizou, nesta terça-feira (20), uma audiência para mediar o impasse entre catadores de resíduos sólidos e a…

A decisão será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) a quem compete o julgamento das contas do Executivo Acompanhando parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM),…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou, nesta terça-feira (13/06), procedente uma representação ingressada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) e determinou que a Secretaria de Estado de Educação…

A PEC 22/2017 reforma o sistema de controle externo a partir da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), de mudanças nas regras de composição dos colegiados e…