Ofício 0181/2023
Encaminhar a Promotoria Ambiental do MPAM parecer emitido por esta Procuradoria de Contas, referente à nossa Representação n.º 10A/2020-MPC/RMAM sobre a falta de delimitação, gestão e proteção adequada de áreas…
Ofício 0180/2023
Requisitar informações sobre o parecer final e o desfecho decisório relativos ao licenciamento do empreendimento da empresa Polimix para extração de argila a céu aberto - Diretor Presidente do IPAAM.…
Ofício 0179/2023
Conceder o prazo requerido, para resposta ao nosso Ofício n. 04/2023-MP-RMAM, sobre o planejamento/cronograma no sentido de dar cumprimento, o mais breve possível, aos ditames das Instruções Normativas CGE/AM 002…
Ofício 0178/2023
Conceder prazo para resposta ao nosso Ofício n. 16/2023-MP-RMAM, sobre a adoção, pelo IPAAM, do embargo remoto imediato mediante publicidade e inserção nas bases públicas federais e estaduais, com o…
- Go to the previous page
- 1
- …
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- …
- 1.432
- Go to the next page
