Ofício 0178/2023
Conceder prazo para resposta ao nosso Ofício n. 16/2023-MP-RMAM, sobre a adoção, pelo IPAAM, do embargo remoto imediato mediante publicidade e inserção nas bases públicas federais e estaduais, com o…
Ofício 0177/2023
Reiterar a apresentação do cronograma e planejamento de implantação do programa de compliance administrativo, com base na IN 02/2022 CG a fim de comprovar o atendimento da norma de prevenção…
Representação 068/2023
Objeto: Representação com PEDIDO DE CAUTELAR, por possível antieconomicidade e ilegalidade na celebração do Contrato AADC 023/2023 (processo 1921/2022), em que figura como contratada a empresa C.C. Pereira Comércio –…
Recomendação 012/2023
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM/Recomenda, reveja os licenciamentos e anule as Licenças de Operação 089/2022 e 090/2022,…
