Representação 072/2021
Representação 072/2021 Objeto: Representação para possível ilicitude por omissão de cumprimento da Lei Estadual de Transparência da Fila no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. Este parquet…
Representação 072/2021 Objeto: Representação para possível ilicitude por omissão de cumprimento da Lei Estadual de Transparência da Fila no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. Este parquet…
Representação 071/2021 Objeto: Representação para apurar possível ato omissivo de má-gestão por deficiência de transparência ativa na Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM. No bojo do acompanhamento da gestão…
Recomendação 003/2015 (Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) - Governador do Estado do Amazonas/Recomenda a formação de uma comissão de reavaliação dos contratos vigentes de terceirização da mão de obra…
Recomendação 002/2015 (Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) - Prefeito Municipal de Silves/Recomenda a invalidação do Convênio firmado, em razão do objeto não justificar o uso da ferramenta TAG, sem…