Portaria 003/2002
Portaria 003/2002 Dispensa o Dr.Evanildo Santana Bragança de parte de suas atividades normais, pelo prazo de um mês, tendo em vista que atualmente se encontra desenvolvendo estudos para a Presidência…
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Portaria 002/2002 Disciplina a tramitação de feitos no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, organiza os serviços da Secretaria do Ministério Público e…
Portaria 001/2002 O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado atuará, por meio de seus Procuradores, na forma do disposto nesta Portaria. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 001/2002 Dispõe sobre as normas específicas para o cumprimento do estágio probatório e dá outras providências. Clique aqui para acessar o PDF