Representação 038/2021
Representação 038/2021 Objeto: Representação com Pedido de Cautelar contra contra possível omissão antijurídica e lesiva do Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, do Diretor-Presidente…
Representação 038/2021 Objeto: Representação com Pedido de Cautelar contra contra possível omissão antijurídica e lesiva do Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, do Diretor-Presidente…
Esclarecer que o prazo, constante da nossa Recomendação nº 66/2021 – MPC/AM-CMA - RMAM, é para se posicionarem os destinatários sobre se vão adotar providências em acatamento à Recomendação ou…
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento do procurador de contas do Estado de Tocantins, Márcio Ferreira Brito, ocorrido nesta terça-feira, 10,…
Representação 037/2021 Objeto: Representação com Pedido de Cautelar contra os Ilmos. Diretores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Senhor Juliano Valente (diretor-presidente), Senhora Maria do Carmo Santos (diretora…