Recomendação 007/2020
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado e Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC /Recomenda-se anule os contratos 89, 140 e 145/2019, em atendimento ao art.…
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado e Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC /Recomenda-se anule os contratos 89, 140 e 145/2019, em atendimento ao art.…
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Governador do Estado do Amazonas; Secretário de Estado do Meio Ambiente; Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação /Recomenda-se a…
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado e Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC /Recomenda-se observar o limite máximo dos prazos dos contratos 07 e 98/2015,…
Ofício 022/2020 Apurar denúncia sobre possíveis irregularidades relativas à celebração, ao modo de execução, assim como o critério de custeio do Contrato n° 001/2019, entre o IPAAM e AADESAM -…