Ofício 0184/2023
Requisitar cópia digital integral do processo de licitação e celebração do contrato n. 03/2023, com a Empresa Platina Serviços Tecnológicos Ltda, tendo por objeto a construção da Escola Estadual da…
Requisitar cópia digital integral do processo de licitação e celebração do contrato n. 03/2023, com a Empresa Platina Serviços Tecnológicos Ltda, tendo por objeto a construção da Escola Estadual da…
Reiterar a apresentação do cronograma e planejamento com prazos e datas para implantação do programa de compliance administrativo, com base na IN 02/2022 CGE, a fim de comprovar o atendimento…
Encaminhar a Promotoria Ambiental do MPAM parecer emitido por esta Procuradoria de Contas, referente à nossa Representação n.º 10A/2020-MPC/RMAM sobre a falta de delimitação, gestão e proteção adequada de áreas…
Requisitar informações sobre o parecer final e o desfecho decisório relativos ao licenciamento do empreendimento da empresa Polimix para extração de argila a céu aberto - Diretor Presidente do IPAAM.…