Procedimentos Preparatórios 02/2025
Objeto: para apurar a real situação vivenciada pelo Município de Maués, especialmente quanto aos fatos concretos que levaram à edição do Decreto 028, de 02 de janeiro de 2025, e…
Procedimento Preparatório 01/2025
Objeto: com o objetivo de aferir, junto aos Municípios do Estado do Amazonas, a regularidade da instituição, lançamento e exação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da…
Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede é designada para compor Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa
A Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, titular da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, dentre membros dos MPs de Contas de todo o Brasil, foi designada para compor a…
Ano de 2025 é eleito como “Ano da pessoa com deficiência no controle externo brasileiro” pelo Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) elegeu o ano de 2025 como o "Ano da pessoa com deficiência no controle externo brasileiro" em comemoração aos 10 anos de vigência…
