Recomendação 039/2024
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Envira para a divulgação do critério adotado para cálculo do imposto; disponibilização no Portal de Transparência dos valores arrecadados;…
Recomendação 038/2024
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Eirunepé para a divulgação do critério adotado para cálculo do imposto; disponibilização no Portal de Transparência dos valores arrecadados;…
Câmara Municipal de Anori instala leitores de tela em seu portal
Após Recomendação da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a Câmara Municipal de Anori apresentou documentos que comprovam o cumprimento da…
Recomendação 054/2024
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Manaus para a divulgação do critério adotado para cálculo do imposto; disponibilização no Portal de Transparência dos valores arrecadados;…
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