Ofício 0341/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por meio de denúncias veiculadas em portais de notícias, requisita explicações sobre os catadores de materiais recicláveis da ASCARMA e de outras Associações, terem…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por meio de denúncias veiculadas em portais de notícias, requisita explicações sobre os catadores de materiais recicláveis da ASCARMA e de outras Associações, terem…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações do parecer e decisão final dessa Secretaria sobre o pleito constante do processo, referente ao imóvel localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça reitera os termos do Ofício N°325/2023/MPC/RMAM, sobre envio do anteprojeto do PPA 2024/2027 para possíveis recomendações/contribuições, bem como sobre o cronograma informado — Secretário…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, reitera o pedido de informações sobre haver possível vinculação e segregação financeiro-orçamentária, nos últimos cinco anos, em favor do Fundo Estadual de Recursos Hídricos…