Procuradora do MPC-AM participa de lançamento do projeto nacional ‘2025 – Ano da Pessoa Com Deficiência no Controle Externo’

Na última terça-feira (18), a procuradora de Contas, Fernanda Cantanhede, titular da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), e integrante do…

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MPC-AM recomenda desaprovação das contas da Prefeitura de Autazes, exercício de 2023

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), após análise da prestação de contas da Prefeitura de Autazes, exercício 2023, de responsabilidade do ex-prefeito Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, emitiu parecer…

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Procurador de Contas apresenta recomendações do IRB, Atricon e AMPCON aos Tribunais de Contas para fortalecimento das políticas climáticas e ambientais

Na manhã desta quinta-feira (20), durante a Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais, o procurador de contas do Ministério Público de Contas…

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MPC-AM instaura Procedimento Preparatório para fiscalizar arrecadação tributária nos municípios do Amazonas

A 4º Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC-AM), responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025-MPC para verificar a regularidade da instituição,…

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