Ofícios 2021

Ofício 0209/2021

14 de junho de 2021

Solicitar cópia integral – digitalizada – dos processos administrativos nº 028101.003952/2021, nº 028101.003954/2021 e nº 028101.003956/2021, firmados com a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, bem como esclarecimentos sobre a legitimidade da aquisição em período de pandemia, onde as aulas ocorreram de forma remota na maior parte do tempo. Requisita-se, também, comprovante de distribuição dos livros adquiridos aos alunos e escolas, com registro e atestado de recebimento aptos a demonstrar o alcance do resultado pretendido.

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Ofício 208/2021

14 de junho de 2021

Enviar à apreciação dessa Secretaria o Ofício nº0148/2021-GP/FAPEAM, pelo qual a FAPEAM alega prejuízo iminente ao seu planejamento de 2021, por efeito do remanejamento operado pelo Decreto 43.343/2021 – Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Amazonas.

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Ofício 0207/2021

11 de junho de 2021

Requisitar informações sobre fiscalização efetiva, bem como a possível instauração de autuação administrativa sancionatória, remota ou em campo, suspensão de CAR/embargos, relativamente aos seguintes flagrantes de desmatamento ilegal superiores a 100 ha, retirados do MapBiomas Alertas, ocorrentes entre janeiro e abril de 2021, no município de Lábrea – Diretor Presidente do IPAAM.

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Ofício 0206/2021

7 de junho de 2021

Requisitar informações sobre os hotéis de selva relacionados na lista, se estão efetivamente licenciados e em situação regular junto ao Ipaam, enviando o número das licenças pertinentes – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.

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