Ofício 0185/2021
13 de maio de 2021
Requisitar informações complementares ao Ofício nº 536/2021/GS/SEMA – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
Ofícios 2021
Ofício 0184/2021
13 de maio de 2021
Requisitar justificativa e comprovação de impessoalidade e vantajosidade de contratação, tendo sido realizada a adesão da SES-AM à Ata de registro de preços do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, em vez de proceder a seleção/licitação específica, e informar se está sendo providenciada licitação para o mesmo objeto, bem como cópia do projeto básico, pesquisa de preços, aceitação do fornecedor titular da ata de registro de preços e dos documentos da licitação originária da ata de registro de preços em questão – Secretário de Estado de Saúde.
Ofício 0183/2021
13 de maio de 2021
Reiterar os termos do Ofício nº 130/2020/MPC/RMAM, sobre apuração da regularidade da atuação da Associação Agroextrativista das Comunidades da SDS do Rio Uatumã e do IDESAM na promoção de manejo florestal comunitário na respectiva UC – Secretário de Estado de Cidades e Territórios.
Ofício 0182/2021
13 de maio de 2021
Requisitar informações atualizadas sobre o assunto constante do Ofício nº 1442/2020-GS/SEMA, que respondeu a Recomendação nº 23/2020 – MPC – COORD. AMBIENTAL – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
