Deferida a prorrogação de prazo para apresentação das informações solicitadas por meio da Recomendação nº 62/2021-MPC e do Ofício nº 90/2021-CASA-MPC – Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus.
Requisitar cópia do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n. 001/2019 – SES-AM, seu projeto básico, parecer jurídico e comprovação da publicação no DOE, e demais documentos relativos a outros aditivos celebrados no ano de 2021, referentes ao Contrato de Gestão n. 001/2019 – SES-AM – Secretário de Estado de Saúde.
Requisitar justificativas para os protocolos da FVS não exigirem equipamentos e cuidados especiais de ventilação e de renovação do ar para ambientes fechados e climatizados como salas de aula – Diretor da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas.
Solicitação de prorrogação de prazo deferida, para atendimento das informações solicitadas por meio do Ofício nº 164/2021-MPC/RMAM – Secretário de Estado de Cidades e Territórios.
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