Requisitar o envio de informações sobre o critério impessoal de chamamento e de seleção de projetos com garantia de atenção às prioridades do planejamento estatal, extrato bancário com as movimentações de 2020/2021, bem como o saldo atual financeiro do Fundo Estadual de Meio Ambiente – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Coordenador do Comitê Gestor do FEMA.
Prorrogação de prazo deferida para o envio das informações solicitadas no Ofício nº 152/2021/MPC/RMAM – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
Requisitar informações sobre as medidas efetivadas por essa Secretaria em atendimento às recomendações constantes da Decisão n. 530/2019 – TCE – Pleno, referente à aparente piora na deterioração da qualidade do ar em Manaus – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
Requisitar informações sobre as medidas efetivadas por essa Secretaria em atendimento às recomendações constantes da Decisão n. 530/2019 – TCE – Pleno, referente à aparente piora na deterioração da qualidade do ar em Manaus – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
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