Representações 2021

Representação 052/2021

Representação 052/2021

Objeto: REPRESENTAÇÃO contra o Chefe do Executivo Estadual, Senhor Governador Wilson Miranda Lima, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Chefe do Executivo de Autazes, Senhor Prefeito Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, a Diretora Técnica do IPAAM, Senhora Maria do Carmo Neves dos Santos, o Gerente de fiscalização do IPAAM, Senhor Raimundo Nonato Chuvas, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, por aparentes danos florestais, ambientais, climáticos e patrimoniais, em decorrência da reiterada omissão de combate ao desmatamento ilegal no Amazonas, na porção florestal amazônica do município de Autazes, no exercício de 2020.

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Representação 051/2021

Representação 051/2021

Objeto: REPRESENTAÇÃO contra o Chefe do Executivo Estadual, Senhor Governador Wilson Miranda Lima, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, a ex-Chefe do Executivo de Pauini, Senhora Eliana de Oliveira Amorim, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, a Diretora Técnica do IPAAM, Senhora Maria do Carmo Neves dos Santos, o Gerente de fiscalização do IPAAM, Senhor Raimundo Nonato Chuvas, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, por aparentes danos florestais, ambientais, climáticos e patrimoniais, em decorrência da reiterada omissão de combate ao desmatamento ilegal no Amazonas, na porção florestal amazônica do município de Pauini, no exercício de 2020.

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Representação 038/2021

Representação 038/2021

Objeto: Representação com Pedido de Cautelar contra contra possível omissão antijurídica e lesiva do Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, da Diretora Técnica do IPAAM, Senhora Maria do Carmo Neves dos Santos, do Gerente de fiscalização do IPAAM, Senhor Raimundo Nonato Chuvas, por danos ambientais e degradação hídrica na bacia do Tarumã-açu – Igarapé do Leão.

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Representação 037/2021

Representação 037/2021

Objeto: Representação com Pedido de Cautelar contra os Ilmos. Diretores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Senhor Juliano Valente (diretor-presidente), Senhora Maria do Carmo Santos (diretora técnica), o Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Região Metropolitana (SEINFRA) Senhor Carlos Henrique dos Reis Lima e contra a empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, por possível episódio de ilicitude e má-gestão de obra pública (CT 012/2021 – SEINFRA), por não exigência e aprovação de estudo prévio de impacto ambiental na obra de pavimentação do Ramal localizado no km 11 da AM-254, no município de Careiro/AM, em meio rural e florestal amazônico.

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