20 de maio de 2022
“A juventude da minha equipe, aliada a excelência profissional que já demonstrou, sinaliza para o dinamismo administrativo que se pretende imprimir em nossa gestão.”
Gostaria de inicialmente agradecer todas as pessoas que estão aqui nesta manhã de segunda-feira prestigiando essa solenidade, que deixaram de alguma forma seus afazeres para estar aqui, aos servidores desta Corte aqui presentes, aposentados, vejo também na plateia amigos do tempo de colégio militar, vejo amigos da faculdade de direito, vejo amigos do tempo que eu trabalhei como escrivão do interior Santa Isabel do Rio Negro, amigo de Procuradoria do Estado de Roraima, Dr. Diogo, que hoje é membro do Ministério Público de Contas de Roraima (muito obrigado por ter vindo), vejo também amigos que eu fui adquirindo ao longo da minha carreira profissional, não vou nomeá-los aqui agora, porque certamente cometeria a gafe do esquecimento de alguém ou de alguns, quero agradecer ainda a presença de todos os meus colegas procuradores do Ministério Público, Dr. Carlos Alberto, Dr. Evanildo, Dr. Ademir, Dra. Evelyn, Dra. Fernanda, Dra. Elizangela, Dr. Ruy Marcelo, Dra. Elissandra e Dr. Roberto, que não pode estar presente, conto com o apoio de vossas excelências em minha gestão que ora se inicia, mas quero aqui dizer que sou muito grato, muito obrigado mesmo pela presença de todos vocês.
Gostaria de abrir um parêntese para elogiar a administração do procurador Carlos Alberto. Lembro que quando ingressei na carreira, há mais ou menos doze anos atrás, pouco ou quase nada se falava acerca do Ministério Público de Contas, hoje somos uma instituição reconhecida e bem quista pelo povo amazonense, vamos continuar avançando nisso.
Quero agradecer inicialmente, e não poderia ser diferente, a Deus. Ele sempre está comigo nas minhas orações, e que em nome de Jesus me abençoe neste momento para que eu possa desenvolver um bom trabalho à frente da Procuradoria-Geral, com retidão, equilíbrio, harmonia, caridade e senso de justiça, sempre elevando nossas preces a Ele, porque sem Ele nada somos.
Quero agradecer a minha família que é pequena, mas se faz presente. Muito obrigado pelo apoio irrestrito. Obrigado mãe, Dalila Barroso Vaz, por ter me ensinado a ser um bom homem e desde cedo ter moldado meu caráter e minha personalidade para que eu pudesse alcançar degraus tão altos como esse que agora piso. Com certeza meu pai, João Ferreira de Souza (in memorian), em algum lugar do céu, está muito contente com mais essa conquista. Ele, homem honesto e trabalhador, que desde cedo me ensinou o valor do trabalho árduo e incansável para sustentar nossa família. Dedicação, disciplina e fé inabalável sempre foram valores constantes em sua trajetória.
Quero agradecer aos meus irmãos Raquel, Cyntia e David pelo apoio nas horas difíceis e nas tempestades, que vez outra temos que passar, mas que conseguimos, com muita união e conforto familiar, superar todos os obstáculos que a vida tem nos apresentado e aprendemos muito com isso. Afinal de contas, todos temos problemas, mas a forma com que lidamos com eles é que vai fazer a diferença.
Quero agora cumprimentar com todo o respeito e agradecer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Amazonino Armando Mendes, pela confiança em mim depositada. O exercício da Procuradoria-Geral do Ministério Público vem carregado de muitos desafios das mais variadas formas. Não é de hoje que apontamos erros, corrigimos, representamos, denunciamos, porque faz parte de nossas atribuições a fiscalização do correto emprego do dinheiro público, é do nosso mister constitucional como fiscal a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis, a fiscalização de todos os atos de gestão e de governo.
Quero aqui enfatizar que o Ministério Público não é só acusador ou criador de problemas para a Administração de nenhum governo, tampouco o Tribunal de Contas, nós temos uma função pedagógica, de orientação, de correção dos erros antes que se tornem insanáveis. Portanto, é essa filosofia que usaremos como norte em nossa administração, a filosofia do diálogo.
Eu conheço muito bem a realidade do interior, fui escrivão e tabelião durante sete anos no município de Santa Isabel do Rio Negro. Na maioria das vezes o legislador cria determinada norma sem levar em conta a realidade da nossa região, o transporte via fluvial, a enorme distância entre um município e outro, a seca dos rios, a péssima internet, a carência de pessoal com capacidade técnica para o exercício das funções administrativas. E o que eu quero dizer com isso? Que na maioria das vezes o gestor erra sem maldade, sem dolo, erra por puro e simples desconhecimento, mas o fato é que não podemos generalizar, cada caso é um caso, mas de fato existem leis de difícil aplicabilidade quando se leva em conta a realidade do nosso interior. E, nós, enquanto órgão de controle precisamos ter essa consciência, portanto, Sr. Governador, espero que possamos trabalhar com essa filosofia, do diálogo, dentro de um contexto pedagógico, punindo quando necessário, claro é a consequência lógica do descumprimento da lei, mas antes de tudo vamos procurar sempre sanar as irregularidades que por ventura surjam no decorrer da atividade administrativa, o que é natural.
Quero apresentar aqui também meus sinceros agradecimentos à Vossa Excelência, Presidente do Tribunal, Conselheira Yara Lins, pela confiança em mim depositada. Vossa Excelência neste curto espaço de tempo de administração já conseguiu avanços significativos de melhoria nos mais variados planos desta egrégia Corte de Contas. Em um momento de crise financeira pelo qual atravessamos, com a queda da arrecadação e a escassez de recursos é fundamental uma gestão equilibrada e cautelosa, visto que não sabemos até quando essa situação vai permanecer.
De fato, o momento que o país atravessa não é dos melhores, assumimos o desafio do cargo de Procurador-Geral num momento de crise institucional e política jamais visto na história mais recente. Há um descrédito generalizado da população nas instituições e na política como um todo, provocado principalmente, ao meu modo de ver, pela instabilidade política que se apresentou nos últimos anos, pela crise econômica, e pelas inúmeras operações policiais envolvendo políticos das mais variadas posições desde o ex-presidente, passando por senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, ministros etc. Todos de alguma forma envolvidos em escândalos da mais variada ordem.
O próprio Poder Judiciário não se conversa, a Suprema Corte toda hora dá uma decisão diferente, tem decisão pra todo gosto, até um Desembargador Federal num plantão de domingo solta, no mesmo dia a ordem é revogada, enfim, a população está confusa e não é pra menos. Nunca se viu tantos representantes do povo presos e processados, inclusive aqui no Amazonas (pra não dizer que isso é um problema apenas de origem federal) como sabemos recentemente um ex-governador estava preso e dois ex-prefeitos também. Nesse contexto, Judiciário e o Ministério Público, por exemplo, passam a ser tratados como inimigos, mas será que somos nós os vilões dessa história?
Na pesquisa IBOPE realizada há quinze dias mais ou menos, divulgada em 28 de junho, seis em cada um dos brasileiros estão indecisos e não sabem ainda em quem votar na próxima eleição, em outubro. Pasmem, 59% das pessoas entrevistadas não querem nenhum candidato. A política está sangrando em praça pública. Por outro lado, o atual governo do presidente Temer atinge novo recorde de rejeição, expressivos 79% de reprovação, ou seja, oito a cada dez brasileiros rejeitam o atual governo e olha só que coisa interessante: o líder das pesquisas eleitorais está preso. Então o que temos é de um lado, no presente, um governo reprovado pela imensa maioria da população e de outro lado, pro futuro, um líder nas pesquisas eleitorais que está preso, olha a que situação nós chegamos.
Então, senhoras e senhores, penso que no momento que o país atravessa, de crise institucional, econômica e política só existe uma palavra como remédio, e essa palavra é UNIÃO. Precisamos nos unir, governantes e governados, órgãos de controle e tribunais de contas, conselheiros, auditores, procuradores e servidores desta Corte, precisamos nos unir para atravessarmos juntos, essa tempestade, sabendo que depois de uma tempestade sempre vem a bonança. De nossa parte, enquanto Ministério Público, e na qualidade de Procurador-Geral, estou ciente de que é enorme a minha responsabilidade de dar prosseguimento ao trabalho realizado até aqui por tão ilustres procuradores que me antecederam, mas pretendo continuar avançando nas políticas e realizações implementadas, mantendo o que está dando certo, corrigindo e aperfeiçoando o que precisa ser melhorado, com decoro e probidade que se exigem de todo agente público, com independência funcional, mas, sobretudo, com responsabilidade, atento às peculiaridades da região amazônica, celebrando termos de colaboração, notadamente com a Associação dos Municípios, com a Escola de Contas e com o próprio Tribunal de Contas, dando especial atenção às matérias chave como meio-ambiente, saúde e educação.
Precisamos implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei é de 2021 e até hoje não foi implementada. A questão tributária é outro ponto que precisamos avançar, mais da metade dos municípios ainda não cobram os tributos municipais, o IPTU, o ITBI e o ISS, é uma receita que não pode ser negligenciada num período de crise e queda da arrecadação. Vamos unir o MPC com outros ministérios públicos, MPT, MPF E MP Comum e outros órgãos de controle da Administração com intercâmbio de informações para termos eficácia e efetividade em nossas ações.
“Aprende o teu ofício e envelhece nele” nos ensina o Livro de Eclesiástico (11,21). A juventude da minha equipe, aliada a excelência profissional que já demonstrou, sinaliza para o dinamismo administrativo que se pretende imprimir em nossa gestão. Enfim, a todas as autoridades, servidores, familiares e amigos que tiveram o desprendimento de seu tempo para alegrar o meu coração com suas presenças, agradeço sinceramente a vinda a esta solenidade, esperando atender a todas as boas expectativas que ora se colocam na gestão que se inicia.
Muito obrigado!
