Discursos

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção | Discurso João Barroso

Em nome do Ministério Público de Contas do Amazonas, desejamos ótimo dia a todos os presentes no lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, iniciativa que conta com o patrocínio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-geral da União (CGU).

Prezadas senhoras, prezados senhores,

A corrupção não é um fenômeno que se refere somente ao mundo da política. também tem uma dimensão econômica e social. É um sinal permanente de violação a princípios e regras. Sendo assim, temos que combatê-la diariamente.

Integrar este programa é uma forma de garantir a fiscalização de uma boa aplicação dos recursos púbicos em favor das metas, dos objetivos previstos na constituição federal. Não vislumbro dúvidas de que a prevenção é o melhor e sensato caminho para dar um basta no mar de corrupção no Brasil. Para tanto, precisamos trabalhar arduamente para fortalecer as instituições de controle e construir uma boa governança nas várias esferas de poder.

O programa nacional de prevenção à corrupção é uma iniciativa acertada, uma oportunidade de transformarmos esse ideal em ação. A corrupção é um dos problemas crônicos que assola o Brasil, precisamos dar um basta.

O presente programa une todos os elementos aptos para proporcionar resultados efetivos na prevenção e combate corrupção. Pois, ao levar conhecimento aos gestores públicos, estaremos incentivando uma administração com elevados padrões de integridade e contribuindo para a construção de um Brasil onde a integridade e a justiça social não sejam sonhos permanentemente adiados.

Infelizmente o Brasil ainda ocupa posição vergonhosa no ranking internacional da transparência. Esperamos que o programa nacional de prevenção a corrupção possa proporcionar maior fiscalização e reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil.

 

Obrigado!

 

João Barroso de Souza

Procurador-geral do MPC-AM

Posse do conselheiro Érico Desterro | Discurso João Barroso

Para iniciar, não posso deixar de registrar a exitosa gestão do conselheiro Mario de Mello que no meio da maior crise pandêmica da história humana soube com muito equilíbrio e competência conduzir da melhor forma possível os trabalhos neste tribunal. Gratidão é quando a alma diz obrigado, obrigado Mario de Mello por todo o apoio irrestrito deferido ao Ministério Público de Contas no período de sua gestão.

Eu me lembro muito há mais ou menos uns 10 anos atrás quando o conselheiro Érico Desterro tomava posse pela primeira vez como presidente neste Tribunal. E naquela ocasião uma frase ficou marcada na minha memória. O conselheiro ao iniciar o seu pronunciamento, o seu discurso de posse, disse uma frase que me tocou. Eu estava sentado ali na plateia naquele dia. Era 15 de dezembro de 2011 e ele disse a seguinte frase: “Quando em 1985, aos 21 anos de idade, cheguei a este órgão, ainda no prédio da Miranda Leão, para ocupar um cargo de nível médio, por mais presunçosos que fossem os meus sonhos juvenis, jamais imaginaria chegar a presidência do Tribunal”. E hoje, exatamente dez anos depois, V. Exa. transforma novamente um sonho em realidade, e se torna mais uma vez presidente desta egrégia Corte de contas, tomando assento no lugar mais elevado na estrutura organizacional deste Tribunal.

Uma vez meu pai me disse: “Filho, você é do tamanho dos seus sonhos”. Alguns dirão que é coisa do destino. Outros dirão que é sorte. Eu, particularmente, não acredito em sorte. Para mim sorte é o produto de duas forças: quando a oportunidade encontra a pessoa preparada.

Quero dizer que a oportunidade encontrou na sua pessoa conselheiro Érico, a mais preparada para assumir a presidência, preparo este V. Exa. tem de sobra, tanto que o colegiado assim o escolheu para comandar mais uma vez este Tribunal depositando na sua pessoa toda fé, confiança e esperança no seu profundo conhecimento técnico, jurídico e administrativo adquiridos em mais de 35 anos de serviços prestados neste Tribunal. Mais de 35 anos de dedicação, disciplina, determinação, suor e trabalho árduo, e sobretudo uma fé inabalável capaz de movimentar toda a complexa engrenagem administrativa de um órgão de envergadura constitucional. Seria muita presunção narrar agora toda sua atividade curricular, passando pelo magistério, pelo curso de Mestrado na USP, e pelos vários títulos e condecorações recebidas, além de inúmeras obras literárias publicadas, não lhe faltam adjetivos, predicados e qualidades reunidos na sua pessoa, a sua história é digna de um best seller conselheiro Érico Desterro.

Portanto, em nome do Ministério Público de Contas, desejo à V. Exa., conselheiro Érico Desterro, bem como a todo o corpo diretivo, conselheira Yara (vice-presidente), conselheiro Ari Moutinho (corregedor), conselheiro Josué Claudio (ouvidor) e conselheiro Mario de Mello (coordenador da escolar de contas), uma primorosa administração no próximo biênio, permeada por valores éticos e democráticos, com espirito público, empenho e energia necessários para sobrepujar todo e qualquer desafio que porventura possa surgir, sem olvidar da justiça e da paz que sempre deve reinar e confortar nossos corações, a paz que torna possível o impossível, a paz que torna nossos sonhos em realidade, a paz que engrandece e enobrece nossa alma e nos torna cada vez mais filhos de Deus!

Obrigado, presidente.

Posse do Procurador-Geral Biênio 2020/2022 | Discurso João Barroso

SENHOR PRESIDENTE,

SENHORES CONSELHEIROS, AUDITORES, E DEMAIS AUTORIDADES AQUI PRESENTES, MUITO BOM DIA!

Inicialmente quero agradecer em primeiro lugar ao nosso bom e maravilhoso DEUS por nos proporcionar esse momento de integração interinstitucional e, principalmente, a minha família que sempre me apoiou nos momentos de dificuldade, especialmente à minha mãe e meus irmãos, a quem dedico essa solenidade.

Gostaria ainda de agradecer a todas as autoridades que se fazem presentes, nessa nova forma de desempenharmos nossas atividades, por meio de videoconferência, Governador Wilson Lima, Prefeito Artur Neto, e a primeira dama, Dra. Elisabeth, Deputado Josué Neto, Des. Yedo Simões, Dra. Leda Albuquerque, Dr. Choi, Dr. Stephenson, Dra. Germana, agradeço sinceramente todas as manifestações de apreço e de apoio que me antecederam, saibam que a recíproca é verdadeira, tenho por Vossas Excelências, indistintamente, o mesmo respeito e admiração profissional por tudo que representam na vida pública do nosso Estado.

Igualmente gostaria de registrar meus sinceros agradecimentos e homenagens a todos os Conselheiros deste egrégio Tribunal de Contas, Sr. Presidente, Cons. Mario de Mello, Cons. Julio Pinheiro, ao Cons. Erico Desterro, ao Cons. Josué Filho, Cons. Ari Moutinho, Cons. Yara Lins (a quem dedico um parêntese especial de agradecimento, Vossa Excelência esteve como Presidente desta Corte no biênio anterior e, portanto,  acompanhou de perto a maior parte do nosso mandato e quando lhe procuramos, Vossa Excelência sempre nos atendeu com muita cortesia, nos municiando das ferramentas necessárias para o bom e regular desempenho de nossas atividades ministeriais).

Como já declarei, outrora, penso que dentre as maiores alegrias que um servidor público pode obter ao longo de sua carreira profissional é quando o seu trabalho é reconhecido, então muito obrigado Senhor Governador do Estado, Wilson Lima, pela confiança depositada no meu trabalho me reconduzindo à chefia do Ministério Público de Contas.

De fato, trabalhamos muito duro desde quando assumimos a Procuradoria Geral, em 2018, sempre com muita seriedade, probidade, compromisso, imparcialidade, ética, mas, sobretudo, com muito equilíbrio, e nesses dois anos, pudemos concretizar alguns projetos, dentre os quais destaco: a reestruturação das Coordenarias, com destaque para área do meio ambiente (conduzido pelo sempre muito atuante Procurador Ruy Marcelo), educação (conduzido pelo diligente Procurador Carlos Alberto), infraestrutura e acessibilidade (coordenada pela competente Procuradora Fernanda), transparência, controle interno e acesso à informação (conduzida pela brilhante Sub Procuradora-Geral, Dra. Evelyn), na área de tributação e renúncia de receitas (coordenada pela competente Procuradora Elissandra) e claro posso deixar de destacar a área da saúde, atualmente a área mais sensível por conta dos acontecimentos mais recentes, necessitando, portanto, um cuidado extremo e redobrado, razão pela qual criamos a Força Tarefa para a fiscalização das despesas emergenciais de enfrentamento à pandemia de covid19, não só na capital, mas em todos os municípios do Estado do Amazonas, dando à sociedade uma resposta célere e eficaz às demandas urgentes, como se espera de um órgão de controle da envergadura do Ministério Público de Contas, uma atuação firme, imparcial e eficaz na defesa do Erário.

É importante destacar também a implantação do 1º Planejamento Estratégico do órgão, previsto para execução até 2025, com missão, visão, valores e propósito institucional claramente definidos e a realização do X Fórum Nacional do MPC, congregando os Ministérios Públicos de todos os Estados da Federação, evento grandioso, sucesso de público e de crítica, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas, na pessoa de seu presidente, o Procurador de Contas do Estado do Pará, Stephenson Victer e pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas, na pessoa de sua presidente, à época, Dra. Elke Moura, conselho este hoje presidido pela Procuradora de Contas, Germana Laureano, ambos, presentes nessa solenidade, aos quais desde já agradeço e parabenizo pela forma atuante com que vêm conduzindo ambas as associações.

Nada seria possível se não contassem o auxílio dos meus pares, colegas de ofício, os Procuradores de Contas, a quem não posso deixar de agradecer, indistintamente, Dra. Evelyn, Dr. Evanildo, Dr. Ruy Marcelo, Dr. Carlos Alberto, Dra. Elissandra, Dra. Fernanda, Dr. Roberto, Dra. Elizangela e Dr. Ademir, em nome dos quais eu agradeço também a todos servidores lotados no Ministério Público, cujo empenho, dedicação e força de trabalho contribuíram sobremaneira para o êxito de nossas atividades.

Quero concluir Sr. Presidente, desejando um futuro melhor para todos nós, infelizmente fomos bruscamente atingidos por essa pandemia que nos trouxe para uma nova realidade, que ainda estamos aprendendo a conviver e nos adaptando.

Carregamos conosco uma grande responsabilidade, decorrente do peso do elevado cargo público que ocupamos, e, portanto, em nome do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, reafirmo e renovo nosso compromisso e a firme disposição de colaborar, com muita responsabilidade e espírito público, para o aprimoramento das instituições, fortalecimento do controle externo e social, na defesa do interesse público e na boa e regular aplicação do dinheiro público.

Muito obrigado!

Programa Nacional De Prevenção À Corrupção | Discurso João Barroso

Em nome do Ministério Público de Contas do Amazonas, desejamos ótimo dia a todos os presentes no lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, iniciativa que conta com o patrocínio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-geral da União (CGU).

Prezadas senhoras, prezados senhores, 

A corrupção não é um fenômeno que se refere somente ao mundo da política. Também tem uma dimensão econômica e social. É um sinal permanente de violação a princípios e regras. Sendo assim, temos que combatê-la diariamente. 

Integrar este programa é uma forma de garantir a fiscalização de uma boa aplicação dos recursos púbicos em favor das metas, dos objetivos previstos na constituição federal. Não vislumbro dúvidas de que a prevenção é o melhor e sensato caminho para dar um basta no mar de corrupção no Brasil. Para tanto, precisamos trabalhar arduamente pra fortalecer as instituições de controle e construir uma boa governança nas várias esferas de poder.

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é uma iniciativa acertada, uma oportunidade de transformarmos esse ideal em ação. A corrupção é um dos problemas crônicos que assola o Brasil, precisamos dar um basta.

O presente programa une todos os elementos aptos para proporcionar resultados efetivos na prevenção e combate corrupção. pois, ao levar conhecimento aos gestores públicos, estaremos incentivando uma administração com elevados padrões de integridade e contribuindo para a construção de um Brasil onde a integridade e a justiça social não sejam sonhos permanentemente adiados.

Infelizmente o Brasil ainda ocupa posição vergonhosa no ranking internacional da transparência. Esperamos que o Programa Nacional de Prevenção a Corrupção possa proporcionar maior fiscalização e reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil.

Obrigado!

João Barroso de Souza

Procurador-geral