Representação 040/2012
26 de outubro de 2021
Objeto: Representação contra o Sr. João Braga Dias, prefeito do Município de Amaturá, considerando a omissão em responder à requisição deste Ministério Público de Contas.
Representações 2012
Representação 039/2012
26 de outubro de 2021
Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar com vistas à imediata suspensão do processo seletivo simplificado (diversos cargos) regulado pelo Edital nº 002/2012, realizado pela Prefeitura de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (Doc. 1), publicado no Diário oficial dos Municípios do Estado dos Amazonas em 13.04.2012, cujas inscrições e entrega de documentos para seleção já estão ocorrendo no período de 16 de abril a 18 de abril de 2012, (item 1.4 do edital).
Representação 038/2012
26 de outubro de 2021
Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar com vistas à imediata suspensão do concurso público (diversos cargos) regulado pelo Edital nº 001/2012 do Município de Parintins (Doc. 1), cujas inscrições ocorrerão no período de 16 de mas abril a 30 de abril de 2012, e a realização da primeira fase encontra-se marcada para o dia 10 de junho de 2012 (item 7.2.2 do edital).
Representação 037/2012
26 de outubro de 2021
Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade na Concessão de Direito Real de Uso realizada em favor da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), por força do Termo de Cessão publicado na Imprensa Oficia no dia 28.09.2011.
