Representação 042/2014
25 de novembro de 2021
Objeto: Representação contra o Presidente da Câmara Municipal de Humaitá, senhor Rademacker Chaves, com domicílio legal na Câmara de Humaitá, pelos fatos e razões que passa a expor.
Representações 2014
Representação 041/2014
25 de novembro de 2021
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar, ante a existência de concretos indícios de invalidade de disposições do Edital n. 001/2013, de 13 de março de 2014, de concurso promovido pela Prefeitura Municipal de Tefeé, destinado ao provimento de cargos efetivos.
Representação 040/2014
25 de novembro de 2021
Objeto: Representação para propor apuração da legalidade, economicidade e legitimidade da contratação de pessoal temporário para compor o quadro de magistério da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), conforme os fatos e fundamentos que passa a expor.
Representação 039/2014
25 de novembro de 2021
Objeto: Representação com o fim de apurar possível episódio de ilegalidade, ilegitimidade e antieconomicidade de despesa alusiva a Cota para o exercício de atividade parlamentar em período de recesso da Câmara Municipal de Manaus, pelos fatos e fundamentos que passa a expor.
