Representação 097/2015
Objeto: Representação em face do Município de Ipixuna, devido à omissão em responder requisição contida no Ofício n. 231/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para acessar o PDF
Representações 2015
Representação 096/2015
Objeto: Representação em face do Município de Coari, devido à omissão em responder requisição contida no Ofício n. 135/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para acessar o PDF
Representação 095/2015
Objeto: Representação em face de Marrâ, devido à omissão em responder requisição contida no Ofício n. 216/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para acessar o PDF
Representação 094/2015
Objeto: Representação pelos fatos e fundamentos seguintes: requisição ao prefeito do município de Santa Isabel do Rio Negro para informar e comprovar as medidas adotadas para assegurar o acesso ao ensino infantil de todas as crianças de quatro e cinco anos de idade residentes no município. Clique aqui para acessar
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