Representação 033/2015
9 de dezembro de 2021
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisicão contida no Ofício n. 241/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes.
Representações 2015
Representação 032/2015
9 de dezembro de 2021
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição contida no Ofício n. 233/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes.
Representação 031/2015
9 de dezembro de 2021
Objeto: Representação o objetivo de preconizar a apuraÇão exaust¡va, o monitoramento de conformidade e eventual definiçäo de responsabilidade por omissão no âmbito da secretaria de Estado de saúde, do Hospital e prontosocorro 28 de Agosto e do lnstituto da Mulher Dona Lindu, por grave lesão ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida, pelos fatos e fundamentos a seguir.
Representação 030/2015
7 de dezembro de 2021
Objeto: Representação em face do Sr. Carlos Alexandre Ferreira Silva, prefeito do Município de Parintins, que deverá ser notificado na sede do ente público em destaque, situada na Praça Eduardo Ribeiro, 2052 – Centro, CEP: 69.151-271, Parintins-Amazonas, pelas razões de fato e de direito a seguir articuladas.
