Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisicão contida no Ofício n. 241/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição contida no Ofício n. 233/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação o objetivo de preconizar a apuraÇão exaust¡va, o monitoramento de conformidade e eventual definiçäo de responsabilidade por omissão no âmbito da secretaria de Estado de saúde, do Hospital e prontosocorro 28 de Agosto e do lnstituto da Mulher Dona Lindu, por grave lesão ao meio ambiente e à

Objeto: Representação em face do Sr. Carlos Alexandre Ferreira Silva, prefeito do Município de Parintins, que deverá ser notificado na sede do ente público em destaque, situada na Praça Eduardo Ribeiro, 2052 – Centro, CEP: 69.151-271, Parintins-Amazonas, pelas razões de fato e de direito a seguir articuladas. Clique aqui para